Tag: Crianças e adolescentes
Artigos exclusivos
TJSP declara inconstitucionalidade de lei municipal sobre crianças em eventos culturais
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deliberou sobre a inconstitucionalidade da Lei nº 12.491/22, do Município de Sorocaba, que proibia a presença de crianças e adolescentes em eventos culturais com conteúdos eróticos ou pornográficos.
Menores de 16 precisam de autorização judicial para viajar sem os pais
Modificação ocorre pela criação da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas; Documento será necessário mesmo em viagens com apenas um dos pais
Menores de...
Estudante de medicina é condenado por estupro virtual no RS
O estudante de medicina Andrio Coletto Bozzetto foi condenado por estupro de vulnerável e por armazenar imagens com cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo crianças ou adolescentes. A decisão relativa ao estupro é considerada inédita no estado, por se tratar de um crime cometido pela internet. Bozzetto foi preso em flagrante em setembro de 2017.
Tema da redação do Enem 2018: veja como o controle de dados na internet afeta a privacidade de crianças e adolescentes
Programa Prioridade Absoluta explica como proteger as crianças da violação de seus dados no ambiente digital. "Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet", foi o tema da redação do Enem 2018.
Constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil será julgado no STF
Hoje, 30 de agosto, o STF começa o julgamento sobre a constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil, tema que aguarda determinação da Corte desde 2015. O caso servirá de parâmetro para todos os outros que discutem a questão.