Tag: crime de estupro de vulnerável
Artigos exclusivos
Homem que molestou criança de 4 anos tem condenação reestabelecida
O STJ restabeleceu a condenação de um homem que molestou uma criança de 4 anos de idade. Em primeiro grau, recebeu a pena de...
Comentário depreciativo em rede social caracteriza dano moral
O juiz Juan Paulo Haye Biazevic, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinhedo, condenou uma mulher a indenizar rapaz por comentário depreciativo em rede social. Ela deve pagar R$ 5 mil pelos danos morais. De acordo com os autos, na época dos fatos o homem era acusado pelo crime de estupro...