segunda-feira, agosto 3, 2020
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Tag: crime de estupro de vulnerável

Importunação sexual - estupro coletivo

Justiça condena adolescentes envolvidos em estupro em escola na PB

A Justiça condenou os quatro adolescentes envolvidos em um estupro numa escola da Paraíba. A sentença é do juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude em João Pessoa, Luiz Augusto Souto Cantalice, e diz respeito ao caso GEO. As informações são do portal MaisPB.
união estável

Estupro de vulnerável se configura mesmo diante de união estável e consentimento

O crime de estupro de vulnerável (conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos) ocorre mesmo se houver eventual consentimento da vítima ou existência de relacionamento amoroso com o agente.
abuso de criança

Homem que molestou criança de 4 anos tem condenação reestabelecida

O STJ restabeleceu a condenação de um homem que molestou uma criança de 4 anos de idade. Em primeiro grau, recebeu a pena de 9 anos de reclusão em regime fechado, mas o TJRJ...
Justiça determina remoção de comentários ofensivos contra prefeito de Santos em rede social

Comentário depreciativo em rede social caracteriza dano moral

O juiz Juan Paulo Haye Biazevic, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vinhedo, condenou uma mulher a indenizar rapaz por comentário depreciativo em rede social. Ela deve pagar R$ 5 mil pelos danos morais. De acordo com os autos, na época dos fatos o homem era acusado pelo crime de estupro...
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