Tag: crime

Direito Penal
Condenado na Operação Eclésia e guarda portuário acusado de estupro têm habeas corpus negado pela Secção Única do TJAP

A Secção Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá realizou na manhã desta quinta-feira (14) a sua 400ª Sessão Ordinária. Na ocasião estiveram em pauta 34 processos, dos quais apenas um foi retirado de pauta por conta da ausência justificada do relator Desembargador Carmo Antônio. Dos processos analisados, 32 eram pedidos de habeas corpus, […]

Direito Penal
Dupla é condenada por realizar roubos e receptação na zona rural

O Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco julgou procedente a denúncia do Processo n° 0000393-25.2017.8.01.0001, para condenar C.P.C. e D.B.N. por roubo, que foi praticado por três vezes em parceria e com emprego de arma de fogo. Também foram condenados por receptação de uma motocicleta. A decisão foi prolatada pelo juiz […]

Direito Processual Penal
TJ considera foto de Facebook como prova criminal

Não há nulidade na utilização do reconhecimento fotográfico como meio de prova para a identificação do réu quando confirmado pela vítima em juízo. Com esse entendimento, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso considerou uma foto postada no Facebook do suspeito de um assalto como uma das provas de seu envolvimento […]

Direito Penal
Acusados de explosão em caixas eletrônicos são mantidos presos

O TJRN julgou mais um pedido formulado pela defesa de Lorena Lopes Santos Gualter e mais dois homens, acusados de integrarem uma quadrilha especializada em explosões a caixas eletrônicos, no Rio Grande do Norte e em outros estados. A defesa alegou que a situação da presa seria de um suposto constrangimento ilegal causado pelo excesso […]

Direito Penal
Condenado homem que entrou com carregadores de celular em penitenciária

Tanto a materialidade quanto a autoria delitiva foram comprovados pelos elementos e o depoimento contido nos autos. O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira julgou procedente a denúncia feita no Processo n°0000332-71.2016.8.01.0011, condenando M. da C.S. a prestar serviços à comunidade, por ele ter cometido o crime de favorecimento real descrito no […]

Direito Penal
Estado condenado a indenizar por envenenamento em escola

No início de agosto de 2011, ganhou as manchetes o caso de envenenamento com raticida na Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Pacheco Prates, no Bairro Belém Velho, em Porto Alegre. Crianças e servidores foram intoxicados. Na Justiça, além do desdobramento criminal – em que a merendeira Wanuzi Mendes Machado responde pela acusação de 39 tentativas […]

Direito Penal
Magistrado recebe denúncia contra acusado de crime de feminicídio

Na 8ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, o juiz Jesseir Coelho de Alcântara, titular da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri recebeu, nesta quarta-feira (23), denúncia ofertada pelo Ministério Público em desfavor de Leonardo Gomes Monteiro por feminicídio. Conforme a peça acustaória, em 19 de junho de […]

Direito Penal
Condutor embriagado é condenado a pagar prestação pecuniária e tem CNH suspensa

Magistrada asseverou que o réu conduzia seu veículo automotor expondo a dano potencial a incolumidade de outrem. O Juízo da Vara Criminal de Cruzeiro do Sul julgou procedente o Processo n°0005143-38.2015.8.01.0002, condenando E. da S.L. a pagar prestação pecuniária no valor de dois salários mínimos, a ser destinada a entidade beneficente, por ele ter dirigido […]

Direito Penal
Homem é condenado por desacatar policiais no exercício da função

Após realizar a dosimetria, o magistrado não substituiu a pena restritiva de liberdade. O 1ª Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco julgou procedente a denúncia do Processo n°0002484-12.2016.8.01.0070, condenando M.S.C. a seis meses de detenção, em regime inicial semiaberto, em função de o réu ter cometido desacato, quando xingou e ameaçou autoridades policiais […]