Tag: Crimes contra o Patrimônio
Artigos exclusivos
Negada liberdade a acusado de estelionato
A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), negou o pedido de liberdade a um empacotador acusado de estelionato e associação criminosa, mantendo a prisão preventiva dele. O caso tramita na comarca de Paraguaçu.
Relator aplica princípio pro infans e concede prisão domiciliar a mãe de duas crianças
Com base no princípio pro infans – os direitos das crianças prevalecem sobre os direitos dos demais –, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
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