Procurar
Inscreva-se

Tag: Criminal e da Fazenda Pública de São Bento do Sul

Artigos exclusivos

Justiça condena empresa a indenizar formanda por falha na execução de música escolhida

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Justiça de Santa Catarina condenou uma empresa organizadora de eventos a pagar R$ 6 mil por danos morais a uma formanda cuja música escolhida para a entrada na cerimônia não foi executada. O juiz entendeu que a empresa, ao receber previamente as músicas dos participantes, assumiu a responsabilidade pela reprodução das faixas e não comprovou que o problema decorreu de falha no arquivo enviado pela estudante. A decisão considerou que a situação ultrapassou o mero descumprimento contratual e atingiu um momento de relevante significado pessoal para a formanda.

Popular

Justiça reconhece dano moral coletivo por omissão de preço em publicidade

Notícias 0
A Justiça do Maranhão condenou uma montadora a cumprir as condições anunciadas na pré-venda de um veículo elétrico e a pagar R$ 1,2 milhão por dano moral coletivo. A decisão considerou que a ausência de informação clara sobre o preço final do automóvel criou expectativa nos consumidores e caracterizou publicidade enganosa por omissão. A empresa também deverá oferecer canais de atendimento, assegurar o direito de arrependimento e restituir, em até cinco dias úteis, os valores de consumidores que solicitarem a devolução da reserva.

Liberação de internet móvel pode afetar redes durante eleições, alerta Anatel

Notícias 0
A Anatel alertou o STF que a liberação irrestrita da internet móvel durante as eleições pode provocar sobrecarga das redes e comprometer a conectividade, especialmente nas proximidades das zonas eleitorais. A manifestação foi apresentada na ADPF 1355, na qual o PV e a CNTE pedem acesso mínimo e neutro à internet móvel nos períodos que antecedem e sucedem cada turno. O ministro Cristiano Zanin deverá analisar o pedido de liminar após receber as manifestações das autoridades envolvidas.

Gilmar Mendes defende correição extraordinária do CNJ sobre precatórios nos TRFs

Notícias 0
O ministro Gilmar Mendes, do STF, defendeu que o CNJ amplie a fiscalização sobre a expedição de precatórios nos tribunais federais, com a realização de correição extraordinária nos TRFs e atenção especial ao TRF-1. A manifestação ocorreu no contexto das investigações envolvendo o Banco Master e possíveis irregularidades relacionadas à formação, expedição e negociação de créditos judiciais. O ministro também defendeu maior atuação do Banco Central e da CVM e a apuração de eventuais responsabilidades dentro das competências de cada instituição.

STJ afeta repetitivo para definir prazo de prescrição em ações de revisão de empréstimos com previdência privada

Notícias 0
A Segunda Seção do STJ afetou dois recursos especiais ao rito dos repetitivos para definir, no Tema 1.471, quando começa a contar o prazo prescricional para o mutuário associado ajuizar ação de revisão de cláusulas de contrato de empréstimo pessoal firmado com entidade fechada de previdência privada. O colegiado também determinou a suspensão dos processos que discutem a mesma questão até o julgamento definitivo do tema.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Bill Gates alerta sobre riscos da inteligência artificial e defende reforço de medidas de segurança

0
Bill Gates alertou sobre os riscos do uso indevido de sistemas avançados de inteligência artificial e defendeu maior participação dos governos na criação de mecanismos de segurança e fiscalização. Para o fundador da Microsoft, a autorregulação das empresas não seria suficiente diante da capacidade crescente da tecnologia. O debate ocorre em meio à discussão internacional sobre governança, supervisão humana e segurança no desenvolvimento de sistemas de IA.

Justiça reconhece dano moral coletivo por omissão de preço em publicidade

0
A Justiça do Maranhão condenou uma montadora a cumprir as condições anunciadas na pré-venda de um veículo elétrico e a pagar R$ 1,2 milhão por dano moral coletivo. A decisão considerou que a ausência de informação clara sobre o preço final do automóvel criou expectativa nos consumidores e caracterizou publicidade enganosa por omissão. A empresa também deverá oferecer canais de atendimento, assegurar o direito de arrependimento e restituir, em até cinco dias úteis, os valores de consumidores que solicitarem a devolução da reserva.

Liberação de internet móvel pode afetar redes durante eleições, alerta Anatel

0
A Anatel alertou o STF que a liberação irrestrita da internet móvel durante as eleições pode provocar sobrecarga das redes e comprometer a conectividade, especialmente nas proximidades das zonas eleitorais. A manifestação foi apresentada na ADPF 1355, na qual o PV e a CNTE pedem acesso mínimo e neutro à internet móvel nos períodos que antecedem e sucedem cada turno. O ministro Cristiano Zanin deverá analisar o pedido de liminar após receber as manifestações das autoridades envolvidas.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.