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Indeferido pedido de liberdade a preso acusado de negociar drogas por telefone

Notícias Ailton Medeiros Souza Junior Ailton Medeiros Souza Junior -
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar para revogação da prisão de um homem detido em...

Norte e Nordeste concentram 90% das mortes de ativistas de direitos humanos em 2016

Notícias Ailton Medeiros Souza Junior Ailton Medeiros Souza Junior -
Rondônia, Pará e Maranhão concentram 90% dos assassinatos de defensores e defensoras de direitos humanos no Brasil ocorridos em 2016. A informação é do dossiê...

Determinado o trancamento de ação penal contra policiais que lideraram greve na Bahia em 2012

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente o Habeas Corpus (HC) 122201 para determinar o trancamento de ação penal,...

Relatório contra tortura aponta revista vexatória a jovens infratores no país

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Os peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) - órgão do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - identificaram que jovens têm sido submetidos a revista vexatória em unidades socioeducativas. A maioria tem pouco ou quase nenhum contato com a família durante o período em que cumprem medidas. Os motivos são vários. Para os especialistas, isso mostra uma articulação "bastante falha" entre as instituições e a comunidade e reflete que a presença das famílias é evitada nas unidades. Em todas as unidades visitadas, os peritos também verificaram que os jovens são submetidos a revista vexatória.

Acusados de atear fogo em ônibus são condenados

Notícias Ailton Medeiros Souza Junior Ailton Medeiros Souza Junior -
O 5º Tribunal do Júri da Capital condenou, na última terça-feira (20), quatro acusados de participação no incêndio de um ônibus, que resultou na...
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

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O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

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