Tag: Danos morais
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Empresa aérea deve indenizar passageiro impedido de embarcar por não ser comprador da passagem
A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso em ação de indenização movida por um passageiro contra empresa aérea. A requerida deverá indenizar o cliente em R$ 1.032,91 por dano material e R$ 6 mil por danos morais.
Mulher que se acidentou no show “Boteco do Gustavo Lima”, tem indenização majorada
A juíza Stefane Fiúza Cançado Machado, da 1ª Turma Provisória dos Juizados Especiais, em julgamento por ementa, majorou o valor da indenização por danos morais que a Balada Evento e Produções LTDA e a Audiomix Eventos Eireli e Ticmix Brasil LTDA têm de ressarcir a uma mulher que se acidentou no show “Boteco do Gustavo Lima”.
Estado deve indenizar professora agredida por aluna em município paulista
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão que condenou a Fazenda do Estado de São Paulo a indenizar, por danos morais, professora de escola estadual localizada no município de Rio Claro (SP) agredida fisicamente por aluna. Na segunda instância, o valor da condenação foi fixado em R$ 20 mil.
Wolf Maya é condenado a indenizar aluno expulso, de cueca, de sua escola de atores
O diretor de TV e ator de novelas Wolf Maya, foi condenado pela Justiça a indenizar, por danos morais, um aluno de sua escola de atores. A decisão foi do juiz Luiz Felipe Negrão que determinou o valor da indenização a ser paga em R$ 10 mil.
TJDFT entende que embriaguez não afasta responsabilidade por crime de injúria racial
Por unanimidade, a 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma mulher por injúria racial praticada na presença de várias pessoas em um bar. A pena fixada pelo colegiado foi de um ano e seis meses de reclusão, em regime semiaberto. A ré terá ainda que indenizar a vítima pelos danos morais sofridos.
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