Tag: Danos morais
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Supermercado é condenado a indenizar consumidor por venda de leite vencido
O juiz substituto do 4ª Juizado Especial Cível de Brasília entendeu que houve “grave falha na prestação de serviço” e condenou a Companhia Brasileira de Distribuição foi condenada a indenizar um consumidor que comprou dois pacotes de leite vencidos.
Banco BMG deve indenizar cliente por descontos indevidos
A 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), decidiu manter decisão da 6ª Cível Comarca de Campina Grande, que condenou o Banco BMG a pagar a quantia de R$ 5 mil, por danos morais, em função de desconto em aposentadoria, sem anuência do credor.
Justiça condena supermercado por venda de pão impróprio para consumo
Por decisão da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) um supermercado na cidade de Lavras, Sul de Minas Gerais, foi condenado a indenizar um consumidor de 33 anos por danos morais e materiais. O estabelecimento pagará, respectivamente, R$ 4 mil e R$ 9,87 pela comercialização de um pão broinha com bolor, impróprio para o consumo humano.
Construtora deve indenizar donos de imóvel que alagou devido a vícios construtivos
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu pela manutenção da condenação a construtora Fénix Empreendimentos Imobiliários de indenizar os proprietários de um imóvel que alagou por conta de vícios construtivos. Ao manter a sentença, o colegiado concluiu que houve ofensa ao direito à integridade psíquica do casal.
TJMA condena Serasa por negativar consumidor sem notificação prévia
Foi mantida pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) a sentença de 1ª instância que condenou a Serasa S/A a pagar R$ 5 mil, em indenização por danos morais, a um morador do município de São Luís Gonzaga do Maranhão, que teve o nome negativado sem notificação prévia.
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