Tag: Danos morais

Artigos exclusivos

Brumadinho: Pai deve ser indenizado em R$ 2 milhões por morte da filha

A juíza Renata Nascimento Borges, da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho, condenou a Vale S.A. a indenizar por danos morais, o pai de uma advogada de 48 anos, morta devido ao rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão.

Empresa de armazenamento deve indenizar cliente por perda de objetos em incêndio

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão de primeira instância e condenou a Simas Armazenagens Self Storage Ltda. a indenizar uma consumidora em R$ 19.605,34 por danos materiais e em R$ 15 mil por danos morais. A cliente, que havia firmado um contrato para guardar bens em um box do tipo self storage, perdeu os objetos devido a um incêndio no galpão da empresa.

Micropigmentadora de sobrancelhas é responsabilizada por procedimento malsucedido

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve a responsabilidade civil imposta a uma micropigmentadora e ela deve indenizar uma cliente por ser vítima de um procedimento malsucedido. O caso ocorreu na cidade de Xapuri. A cliente escolheu investir na técnica que possui uma duração de seis meses a dois anos para deixar a sobrancelha mais definida e marcada, mas não ficou satisfeita com o resultado. 

TJPB reforma sentença e Banco do Brasil deve indenizar cliente em R$ 3 mil

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença para condenar o Banco do Brasil ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3.000,00, condenando, ainda, a repetição do indébito relativo aos valores cobrados a maior, de forma simples, bem como determinando a exclusão do nome da cliente do cadastro de inadimplentes. O caso é oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.

Companhia de Saneamento é condenada por cobrança indevida de imóvel inexistente

Por decisão do juiz da 2ª Vara Cível de Águas Claras, a Companhia de Saneamento do Distrito Federal - CAESB deve a indenizar um consumidor por cobranças referentes à unidade consumidora inexistente.

Popular

Quem são os ministros do Tribunal Superior do Trabalho – TST? Conheça a formação e a trajetória de cada integrante da Corte

O Tribunal Superior do Trabalho é a instância máxima da Justiça do Trabalho brasileira. Cabe à Corte uniformizar a interpretação da legislação trabalhista, julgar recursos provenientes dos Tribunais Regionais do Trabalho e estabelecer precedentes que influenciam as relações profissionais em todo o país.

Quem são os ministros do Supremo Tribunal Federal? Conheça a formação e a trajetória profissional de cada integrante da Corte

O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro e o guardião da Constituição Federal. Compete-lhe exercer, precipuamente, o controle de constitucionalidade das leis e atos normativos, além de julgar ações e recursos de elevada relevância institucional, política, econômica e social.

Os 100 maiores juristas do mundo de todos os tempos

A história das civilizações está profundamente ligada à história do Direito. Antes mesmo da formação dos Estados modernos, sociedades já procuravam organizar o poder, estabelecer obrigações, resolver conflitos e limitar condutas por meio de normas, costumes e instituições.

Portal Juristas disponibiliza um dos maiores Dicionários Jurídicos gratuitos do Brasil

No universo jurídico, a precisão das palavras faz toda a diferença. Um conceito interpretado de forma equivocada pode comprometer uma petição, um parecer, um contrato ou até mesmo a compreensão de uma decisão judicial. Pensando nisso, o Portal Juristas disponibiliza gratuitamente um dos mais completos Dicionários Jurídicos online do Brasil, reunindo mais de 4 mil verbetes organizados para facilitar a consulta de estudantes, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, professores, pesquisadores e demais operadores do Direito.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google