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Tag: Danos morais

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Cliente que comprou 3 celulares mas recebeu apenas um aparelho deve ser indenizada

Direito Civil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Por decisão do do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz, uma mulher que comprou três celulares e alegou ter recebido apenas um, deve ser ressarcida em R$ 551,80, pelos produtos não recebidos, além de ser indenizada em R$ 3 mil a título de danos morais.

Homem que teve intoxicação após ingerir refrigerante com corpo estranho deve ser indenizado

Direito Civil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Por decisão do juiz da Vara Única de Águia Branca um homem que ingeriu refrigerante com corpo estranho e apresentou intoxicação alimentar deve ser indenizado em R$ 5 mil, a título de danos morais, pela fabricante do produto.

Supermercado é condenado a indenizar consumidor revistado em público

Direito Civil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a ABWA Comercial de Alimentos a indenizar um consumidor que, após ser acusado de furto, foi revistado em público dentro do estabelecimento. Os magistrados concluíram que o supermercado não agiu com cautela.

Postagens contra ex-cônjuge em redes sociais não geram dever de indenizar

Direito da Família Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Por unanimidade, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou a exclusão de publicações ofensivas feitas em redes sociaisl por mulher contra ex-companheiro, porém desobrigando a apelante a pagar indenização por danos morais estipulada na  sentença de 1º grau.

Instituição de ensino é condenada a indenizar demora de 3 anos na entrega de diploma

Direito Civil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Por decisão da juíza da 1ª Vara Cível do Gama, o Instituto de Desenvolvimento Educacional Avançado terá que indenizar uma aluna pelo atraso de quase três anos na entrega do diploma de graduação.
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