Tag: Danos morais
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Empresa que excede em ligações de telemarketing deve indenizar por danos morais
Por decisão da juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília, possivel cliente alvo de excessivas ligações e mensagens de telemarketing de empresa financeira deve ser compensado pelos danos morais sofridos, pela violação de sua paz e sossego.
Operadora deve indenizar consumidores vítimas de estelionato virtual
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal-DF confirmou condenação a Claro S.A, a indenizar dois consumidores, o titular e o usuário de uma linha telefônica móvel, por falha na prestação do serviço que permitiu a realização de fraudes por terceiros.
Motorista deve indenizar passageiro por agressão física e homofobia
A 1ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera condenou um motorista de lotação a indenizar um passageiro por agressão física e homofobia. O passageiro foi expulso do veículo e agredido após beijar outro homem. A reparação foi fixada em R$ 20 mil por danos morais e mais R$ 20 mil por danos estéticos.
Casal será indenizado após intoxicação com refrigerante
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou o pagamento de indenização a um casal que ingeriu refrigerante com traços de soda cáustica.
Justiça julga improcedente ação de ex-jogador contra o São Paulo Futebol Clube
A Justiça paulista julgou improcedente ação movida pelo ex-jogador Paulo Nani, contra o São Paulo Futebol Clube. O ex-atleta, que jogou no clube nos anos 70, cobrava um percentual na venda de Antony ao Ajax. A decisão foi do juiz Gustavo Henrique Bretas Marzagão.
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