Tag: débito automático
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Modelo de Contrato de Academia com Serviços de Personal Trainer Inclusos
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de academia, incluindo a utilização das instalações e equipamentos, bem como a assistência de um personal trainer para orientação e acompanhamento das atividades físicas do Contratante.
STJ afirma validade de cláusula que limita débito automático a valor mínimo em cartão de aposentados
A 3ª Turma do STJ acatou o recurso do Unibanco e do Unicard para afirmar a validade de uma cláusula que limita o débito automático cada fatura ao valor mínimo para pagamento em cartão de aposentados. Assim, reestabeleceu a sentença de 1º grau que havia sido reformada pelo TRF-4.
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