Tag: defensoria pública
Defensoria Pública pode representar concomitantemente vítima e réu
Não há impedimento para a Defensoria Pública representar na mesma ação penal, com defensores distintos, vítima e réu. O entendimento foi firmado na 5ª Turma do STJ.
Esterilização de moradora de rua será apurada pela Corregedoria Geral do TJSP e do Ministério Público
O juiz da comarca de Mococa (SP) que autorizou a laqueadura (esterilização) compulsória de uma moradora de rua sem auxílio de advogado ou defensor público será investigado pela Corregedoria Geral da Justiça do TJSP e pela Corregedoria do Ministério Público.
Associação Nacional dos Defensores Públicos teme fechamento de unidades pelo país
Presidente da ANDPF critica o teto orçamentário da União que causará a redução da atuação da entidade no território nacional
Apesar do crescente número de...
Defensorias públicas atendem pessoas de baixa renda e em casos de vulnerabilidade social
Defensorias públicas atendem pessoas de baixa renda e em casos de vulnerabilidade social. De acordo com o artigo 134 da Constituição Federal a vice-presidente Thaisa Oliveira explica quais os critérios para atendimento da defensória.
No último dia no cargo, Defensora Pública escreve tocante carta sobre carreira
A Defensora Pública do Estado de São Paulo Carmen de Moraes Barros publicou, no último dia 10, uma carta de despedida do órgão. Sua...
Popular
O que esperar do entretenimento e da tecnologia online nos próximos 10 anos?
Você sabe o que esperar do entretenimento online e...
Princípio da Legalidade: Entenda Sua Importância
O Princípio da Legalidade é fundamental para o Estado Democrático de Direito. Descubra sua importância e como ele afeta a vida dos cidadãos e a administração pública.
Crimes na internet
Descubra como se proteger dos crimes na internet e entender as consequências legais dessas atividades ilícitas no Brasil. Mantenha-se seguro online!
Crimes Informáticos Próprios
Descubra o que são crimes informáticos próprios e como se proteger deles. Saiba mais sobre as leis e penalidades para essas infrações no Brasil.