Tag: Defesa prévia
Artigos exclusivos
Modelo de Defesa Prévia contra penalidade por recusa ao teste de drogas
1. Condições Médicas Preexistentes: Argumento que possuo condições médicas preexistentes que me impedem de ser submetido ao teste de drogas pelo método solicitado no momento da abordagem. Anexo documentação médica que comprova tais condições, incluindo uma explicação detalhada de como essas condições poderiam ser exacerbadas ou mal interpretadas pelo teste.
Modelo de defesa prévia contra multa por não usar cinto de segurança
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Ilmo. Sr. Presidente da JARI (ou órgão competente) de
Eu, , portador da...
Modelo – Defesa contra Auto de Infração por Recusa ao Teste do Bafômetro
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PREFEITURA DE XXXX – GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
Ilmº. Sr. Diretor Presidente
(NOME DO MOTORISTA), (nacionalidade),...
Modelo de Petição – Defesa prévia
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________.
_________________, brasileiro, casado, empresário, filho de ___________ e ____________, nascido...
Modelo Simples – Defesa – TED – OAB
SICRANO(A) DE TAL, OAB/…. nº ……………., devidamente qualificado(a) nos autos deste processo disciplinar, vem apresentar DEFESA PRÉVIA, de acordo com os fundamentos de fato e de direito a seguir expostos: