Tag: denúncia contra deputados

Artigos exclusivos

TSE extingue denúncia contra deputados de Sergipe por erro do Ministério Público Eleitoral

O TSE acolheu uma preliminar de nulidade processual apresentada pelas defesas dos parlamentares de Sergipe, acusados de irregularidades na destinação de verbas da Assembleia Legislativa do estado, porque o Ministério Público Eleitoral não incluiu como partes partes a Presidência, a Mesa e o primeiro-secretário da Assembleia sergipana.

Popular

Reforma Tributária e a não cumulatividade plena: o maior avanço para a indústria

Marciano Buffon em co-autoria com Letícia de Mello Entre as inúmeras...

O Supremo, a sociedade e o desafio de decidir melhor

Guilherme VeigaHá muito tempo o Supremo Tribunal Federal deixou...

Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição

Vinícius LaureanoO CARF, em julgamento de 17 de abril...

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google