Tag: deputados
Artigos exclusivos
Proposta que acaba com auxílio-moradia para senadores e deputados pode ser votada pela CCJ
Deve ser analisada, a Proposta de Emenda à Constituição PEC 222/2019, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que impede pagamento de auxílio,...
MP que cria o programa Médicos pelo Brasil pode ser votada pelos deputados
Nesta terça-feira (19), o Plenário da Câmara dos Deputados tem como primeira pauta a Medida Provisória 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil...
Deputados do PT acionam PGR contra propaganda do SBT com slogan da ditadura militar
As vinhetas veiculadas pelo SBT com o bordão “Brasil, ame-o ou deixe-o”, um dos slogans da ditadura militar, foram objeto de representação, por parte de deputados do PT, na Procuradoria-Geral da República. Os parlamentares pediram à Raquel Dodge a suspensão da propaganda, a vedação de veiculação semelhante e a responsabilização do SBT.
TSE extingue denúncia contra deputados de Sergipe por erro do Ministério Público Eleitoral
O TSE acolheu uma preliminar de nulidade processual apresentada pelas defesas dos parlamentares de Sergipe, acusados de irregularidades na destinação de verbas da Assembleia Legislativa do estado, porque o Ministério Público Eleitoral não incluiu como partes partes a Presidência, a Mesa e o primeiro-secretário da Assembleia sergipana.
Jair Bolsonaro terá de indenizar deputada Maria do Rosário por danos morais
O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) terá de indenizar por danos morais a também deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) por ofensas à sua...