Procurar
Inscreva-se

Tag: desembragadoras

Artigos exclusivos

TJCE mantém decisão de levar a júri médico acusado de praticar abortos em clínica no bairro de Fátima

Notícias Juristas Juristas -
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, na terça-feira (23/05), a pronúncia do médico Dionísio Broxado Lapa Filho pela prática de abortos clandestinos. Na decisão, ficou determinado que, além do réu, cinco funcionárias da clínica onde eram praticadas as intervenções ilegais também sejam submetidas a julgamento pelo júri popular.

Popular

Quando a Transparência se Converte em Assédio Institucional

Artigos 0
Arthur Bezerra de Souza JúniorA transparência tornou-se um dos...

Aspectos Jurídicos do Tarifaço

Artigos 0
Carlos Henrique AbrãoDesde antes, o Brasil vem se posicionando...

TJ-PI apresenta novas ferramentas de Inteligência Artificial para modernizar serviços do Judiciário

Notícias 0
O Tribunal de Justiça do Piauí apresentou novas ferramentas de Inteligência Artificial desenvolvidas pelo Opala Lab para auxiliar magistrados e servidores, otimizar processos e modernizar os serviços judiciais. As soluções incluem sistemas de transcrição de audiências, análise processual e organização de bases de conhecimento, com foco em segurança, autonomia tecnológica e eficiência.

TJ-SP analisará pedido para excluir filiação materna do registro civil

Notícias 0
O TJ-SP deverá analisar recurso de uma mulher que busca excluir a filiação materna de sua certidão de nascimento após relatar ter sido vítima de graves abusos durante a infância. Embora a sentença de primeiro grau tenha reconhecido os traumas e autorizado a retirada dos sobrenomes maternos, o pedido de desconstituição da maternidade foi negado sob o fundamento de que a filiação biológica deve permanecer registrada.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Violência vicária contra pets exige nova resposta da sociedade para a proteção de mulheres e animais

0
Celeste Leite dos Santos em co-autoria com Nayla Fernanda...

Quando a Transparência se Converte em Assédio Institucional

0
Arthur Bezerra de Souza JúniorA transparência tornou-se um dos...

Aspectos Jurídicos do Tarifaço

0
Carlos Henrique AbrãoDesde antes, o Brasil vem se posicionando...

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.