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Após envio de documento citado pela CrusoÉ, Moraes revoga censura

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Mentira criticada por ministro torna-se verdade após prova de que citação a Dias Toffoli realmente ocorreu A censura imposta à revista CrusoÉ e ao site...

Lula é liberado para dar entrevista

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi liberado para dar entrevistas aos veículos de comunicação. A decisão foi tomada pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal. A ação foi proposta pelo partido NOVO contra a Folha de S.Paulo.

Leia a decisão que censurou a revista CrusoÉ e o site Antagonista

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Fake News. Esse foi o argumento usado pelo ministro Alexandre de Moraes para censurar a revista CrusoÉ e o site Antagonista. Além da retirada da notícia, o ministro determinou que os responsáveis pelas publicações prestem depoimento à Polícia Federal em até 72 horas. Também estipulou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão.

Dias Toffoli restabelece efeitos de decreto sobre exploração de petróleo e ativos da Petrobras

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O ministro Dias Toffoli, por meio de liminar, restabeleceu os efeitos do Decreto nº 9.355/2018, editado por Michel Temer. A norma institui processo especial de cessão de direitos de desenvolvimento, exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos pela Petrobras e suas subsidiárias ou controladas. A decisão deve ser referendada pelo Plenário do STF no dia 27 de fevereiro.

Decisão que impedia contratações temporárias em SP é suspensa por Dias Toffoli

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Para preservar os interesses públicos envolvidos e a ordem pública-administrativa no estado de São Paulo, o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, suspendeu os efeitos de decisão do TJ-SP que declarou inconstitucional dispositivo de lei estadual que tratava da contratação temporária no âmbito do estado.
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