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Profissional da educação deverá receber indenização por difamação

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A sentença da Comarca de Unaí, no Noroeste de Minas, que condenou duas pessoas a pagar R$ 12 mil por difamarem a diretora de uma escola estadual durante o período de elei

Modelo Petição – Queixa-Crime – Difamação com causa de aumento de pena

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AO DOUTO JUÍZO DA ____ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ____.   , , , , inscrito no CPF sob o nº ...

Empresário foragido Thiago Brennand é acusado de intimidar promotora

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Foragido da Justiça após agredir a modelo Alliny Helena Gomes em uma academia de luxo em São Paulo, o empresário Thiago Brennand também está sendo acusado de intimidar uma promotora que decidiu pelo arquivamento de um inquérito movido por ele contra homem e uma mulher por calúnia e de difamação, três meses antes da agressão a modelo. Em sua decisão, a promotora disse não vislumbrar os crimes alegados por Brennand, fato que o deixou contrariado. As informações são do "Fantástico".

Extremista Allan dos Santos é condenado pelo TJRS por calúnia contra a cineasta Estella Renner

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O extremista foragido, Allan dos Santos, foi condenado na quarta-feira (27) pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) a um ano, sete meses e um dia de detenção em regime inicial aberto, por calúnia.

Pastor Silas Malafaia aceita acordo para não ser denunciado por crimes contra o youtuber Felipe Neto

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Em audiência realizada no 9ª Juizado Especial Criminal, na Barra da Tijuca, na última quinta-feira (23) o pastor Silas Malafaia aceitou a proposta de transação penal (espécie de acordo) apresentada pelo Ministério Público para não ser denunciado em dois processos movidos pelo youtuber Felipe Neto pela suposta prática de crimes de injúria e difamação.
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