Procurar
Inscreva-se

Tag: Direito

Artigos exclusivos

Trabalhadora tem pedido de benefício de auxílio-doença negado por utilização de documentos falsos

Notícias Wilson Roberto Wilson Roberto -
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação de uma beneficiária contra sentença que julgou improcedente o seu...

Paciente com câncer tem direito à isenção do IR mesmo sem comprovação de sintomas

Notícias Wilson Roberto Wilson Roberto -
A 8ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento à apelação interposta contra sentença da 8ª Vara da Seção Judiciária de...

Indisponibilidade de bens só pode ser decretada quando o débito for superior a 30% do patrimônio da empresa

Notícias Wilson Roberto Wilson Roberto -
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu provimento ao agravo de instrumento interposto por uma empresa contra decisão da Vara...

Rádio e TV em quarto de hotel geram arrecadação de direitos autorais

Notícias Juristas Juristas -
Hotéis devem pagar direitos autorais relativos às obras artísticas disponibilizadas aos hóspedes por meio de televisores e rádios instalados no interior dos quartos, segundo...

Para STJ, multa por descumprimento deve ser compatível com obrigação principal

Notícias Juristas Juristas -
O valor da multa diária a ser paga em caso de descumprimento de decisão judicial deve corresponder ao montante da obrigação principal, segundo decisão...
1...164165166...168Página 165 de 168

Popular

Modelo de pedido de conversão de multa em advertência

Modelos de Petição 0
1. Natureza da Infração e Comportamento Anterior: Esta infração foi caracterizada como de natureza leve ou média e não coloca em risco a segurança viária. Além disso, meu histórico de condução é exemplar, sem infrações anteriores, o que demonstra meu comprometimento e respeito às leis de trânsito.

Modelo de recurso contra multa por condução perigosa

Modelos de Petição 0
1. Condições de Tráfego e Clima: No momento da alegada infração, as condições de tráfego e climáticas eram adversas, requerendo manobras que, sob condições normais, poderiam ser consideradas perigosas, mas eram necessárias para garantir a segurança de todos os envolvidos. Anexo relatórios meteorológicos e testemunhos que corroboram a situação na hora da infração.

Modelo de recurso contra multa por ultrapassagem em local proibido

Modelos de Petição 0
1. Sinalização Obscura ou Danificada: Alego que a sinalização indicativa de proibição de ultrapassagem estava obscura, danificada ou obstruída, tornando-se difícil de ser visualizada a partir da posição do meu veículo no momento da infração. Anexo fotografias do local que demonstram o estado da sinalização no momento da infração.

Modelo de recurso contra multa por estacionar em vaga destinada a idosos sem autorização

Modelos de Petição 0
1. Identificação Errada do Veículo: Alego que houve um erro na identificação do veículo por parte do agente de trânsito. No momento citado, meu veículo não estava estacionado na referida vaga. Solicito a revisão das imagens ou provas utilizadas para a aplicação da multa para confirmar que meu veículo não estava envolvido.

Inscreva-se

spot_imgspot_img

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Modelo de recurso contra multa por não ligar os faróis durante o dia em rodovia

0
1. Faróis Estavam Acesos: Alego que, ao contrário do registrado no auto de infração, os faróis do meu veículo estavam devidamente acesos durante o trânsito na rodovia mencionada. Esse mal-entendido pode ter ocorrido devido a uma falha de observação do agente ou condições de luminosidade que dificultaram a visibilidade dos faróis acesos. Anexo fotos ou vídeos que comprovam que os faróis estavam acesos no momento da infração.

Modelo de pedido de conversão de multa em advertência

0
1. Natureza da Infração e Comportamento Anterior: Esta infração foi caracterizada como de natureza leve ou média e não coloca em risco a segurança viária. Além disso, meu histórico de condução é exemplar, sem infrações anteriores, o que demonstra meu comprometimento e respeito às leis de trânsito.

Modelo de recurso contra multa por condução perigosa

0
1. Condições de Tráfego e Clima: No momento da alegada infração, as condições de tráfego e climáticas eram adversas, requerendo manobras que, sob condições normais, poderiam ser consideradas perigosas, mas eram necessárias para garantir a segurança de todos os envolvidos. Anexo relatórios meteorológicos e testemunhos que corroboram a situação na hora da infração.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.