Tag: Direito
Modelo de Petição – Contestação à Ação Indenizatória – Acidente de Veículo
Modelo de Petição - Contestação à Ação Indenizatória por Acidente de Veículo - Os réus alegam ausência de culpa, tendo em vista que o acidente de veículo foi provocado pela imprudência na condução do veículo pelo autor, o qual dirigia em alta velocidade.
Modelo de Petição – Contestação à Ação de Indenização – Denunciado à Lide a Seguradora
Modelo de Petição - Contestação à Ação de Indenização - Denunciado à Lide a Seguradora - O réu denuncia à lide a seguradora para...
Modelo de Petição – Ação Indenizatória por Ato Ilícito por Morte em Acidente de Trânsito
Modelo de Petição - Ação Indenizatória por Ato Ilícito por Morte em Acidente de Trânsito - A viúva pede indenização pelos danos materiais e...
Modelo de Petição – Ação Indenizatória contra Vendedor de Veículo Furtado
Modelo de Petição - Ação Indenizatória contra Vendedor de Veículo Furtado - Compra e venda de Veículo furtado, havendo desconhecimento de tal vício pelo comprador. O pedido é para devolução do valor pago corrigido monetariamente.
Modelo – Ação de Reparação de Danos por Automóvel Batido na Preferencial
Modelo de Petição - Ação de Reparação de Danos por Automóvel Batido na Preferencial - A parte autora trafegava pela via preferencial quando foi abalroado pelo automóvel da parte ré, havendo culpa exclusiva deste, estando o nexo de causalidade evidente.
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Waze suspende alertas de segurança no Brasil após uso político durante eleições
O Waze suspendeu temporariamente no Brasil a função de alertas relacionados à segurança pública após identificar registros falsos utilizados para ironizar campanhas eleitorais. O caso evidencia os desafios das plataformas digitais para combater o uso indevido de recursos colaborativos e evitar a disseminação de informações enganosas durante períodos eleitorais.
STF inicia julgamento sobre acesso a dados de usuários da internet sem decisão judicial
O STF iniciou julgamento para definir se provedores de internet podem fornecer dados de conexão e registros de usuários diretamente às autoridades ou se é indispensável uma decisão judicial prévia. O relator, ministro Cristiano Zanin, e o ministro Dias Toffoli votaram pela validade da exigência prevista no Marco Civil da Internet. O julgamento foi suspenso e ainda não há data para sua retomada.
TRF-4 determina perda do cargo de juiz acusado de furtar champanhes em supermercado
O TRF-4 determinou a perda do cargo de um juiz federal acusado de furtar duas garrafas de champanhe de um supermercado em Santa Catarina. A decisão também prevê sua disponibilidade sem remuneração, mas ainda será analisada pelo CNJ, que poderá reexaminar a medida no âmbito administrativo.
Big techs ampliam identificação de conteúdos gerados por IA
Grandes empresas de tecnologia estão ampliando ferramentas para identificar e sinalizar conteúdos produzidos por inteligência artificial. A movimentação ocorre diante da pressão regulatória, especialmente na União Europeia, e de preocupações com conteúdos de baixa qualidade, desinformação, riscos jurídicos e impactos na experiência dos usuários. Especialistas avaliam que a disputa entre ferramentas de geração e sistemas de detecção de IA deve continuar à medida que os modelos se tornam mais sofisticados.
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