A decisão da Meta de restringir o uso de redes sociais por adolescentes nos Estados Unidos aumentou a pressão internacional para que plataformas digitais adotem medidas mais rígidas de proteção de crianças e adolescentes. Autoridades australianas afirmaram que as empresas já possuem ferramentas capazes de reduzir os riscos associados ao uso excessivo das redes, mas nem sempre utilizam esses recursos de forma adequada.
A discussão ganhou força após um acordo de até US$ 18 bilhões firmado pela Meta com quase todos os estados norte-americanos, relacionado a acusações de danos causados pelas redes sociais a adolescentes. A empresa concordou em adotar mudanças no Facebook e no Instagram, incluindo um limite padrão de duas horas de uso diário para menores de 18 anos, e negou ter cometido irregularidades.
A ministra australiana das Comunicações afirmou que as plataformas dispõem de recursos para proteger os jovens contra mecanismos que podem estimular o uso excessivo, mas optaram por não utilizá-los plenamente. A Austrália, que implementou uma das primeiras proibições do mundo ao uso de redes sociais por menores de 16 anos, enfrenta dificuldades para fazer cumprir a medida.
Estudos indicam que uma parcela significativa dos menores continuou utilizando redes sociais mesmo após a entrada em vigor da restrição australiana. Diante das dificuldades de fiscalização e verificação de idade, parlamentares ampliaram as multas e os poderes do órgão regulador.
Outros países também estudam medidas para aumentar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Na União Europeia, a Comissão Europeia cobra mudanças da Meta para reduzir recursos considerados capazes de estimular o uso compulsivo, como a rolagem infinita e a reprodução automática de vídeos. O órgão também defende alterações nos sistemas de recomendação e maior controle sobre o tempo de utilização das plataformas.
Na Coreia do Sul e na Malásia, autoridades também defenderam que medidas de proteção sejam adotadas de forma ampla pelas plataformas, e não apenas em determinados mercados. Nas Filipinas, o governo espera que as mudanças adotadas pela Meta contribuam para o enfrentamento de problemas como abuso, exploração sexual de crianças e golpes praticados por meio das redes sociais.
O debate também pode avançar na esfera judicial. Um escritório de advocacia australiano informou que avalia possíveis medidas semelhantes às ações movidas nos Estados Unidos, incluindo eventuais reivindicações de famílias relacionadas ao design, funcionamento e promoção das plataformas.
O cenário indica uma crescente responsabilização das empresas de tecnologia pela forma como suas plataformas são projetadas e pelos mecanismos utilizados para manter os usuários conectados, especialmente quando crianças e adolescentes estão envolvidos.
(Com informações do G1)
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