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STF suspende julgamento sobre distinção entre cônjuge e companheiro na sucessão

Certamente um dos dispositivos sobre sucessões mais criticados pela doutrina é o artigo 1.790, do Código Civil. O referido artigo dá tratamento diverso no caso de sucessão de um cônjuge para o outro ou companheiro para o outro, no casamento ou união estável, respectivamente. O caso (Recurso Extraordinário nº 878.694) teve o seu julgamento iniciado no Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi suspenso por pedido de vistas do Ministro Marco Aurélio de Mello, sem previsão para conclusão. Diante da controvérsia e da relevância social, ao recurso foi reconhecido o rito da repercussão geral.

Exigência de uso de peças de vestuário em cor padronizada deve ser custeada pelo empregador

A empresa que exige do empregado o uso de peças de vestuário em cor padronizada deve fornecê-lo, como determina o art. 2° da CLT....

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Vazamento de Dados e Extorsão: Como se Proteger e Agir

Nos últimos anos, o aumento de casos de vazamento de dados tem despertado preocupação em empresas e indivíduos. Informações pessoais sensíveis, como nomes, endereços, números de telefone, e até dados financeiros, são frequentemente exploradas por cibercriminosos em tentativas de extorsão. Este artigo aborda como se proteger contra essas ameaças e o que fazer caso você ou sua empresa sejam vítimas.

Qual o impacto das criptomoedas no mercado internacional?

Criptomoedas no mercado internacional são moedas digitais que utilizam criptografia para garantir transações seguras e controlar a criação de novas unidades. Assim, elas funcionam como uma alternativa às moedas tradicionais, para fazer transações rápidas e seguras entre países.

Cassinos Online em 2025: A Escolha Preeminente para Jogadores Modernos

À medida que 2025 se aproxima, a indústria de cassinos online demonstra um crescimento robusto e uma adaptação inovadora às novas tecnologias, preferências dos jogadores e exigências regulatórias. Este artigo detalhado explora por que os cassinos online representam a melhor escolha para jogadores, com ênfase especial nos novos cassinos online que estão liderando esta transformação.

Louco por aforismos, Danny fez livro com frases que viu desde a infância

Inspirado pela “grandiosidade” de sintetizar pensamentos, reflexões e emoções em poucas palavras, o advogado Danny Fabrício Gomes decidiu reunir duas mil frases, que coleciona desde a infância, em um livro. A obra é fruto de uma extensa pesquisa que reúne frases icônicas, de diversas temáticas e de autores de diferentes campos do conhecimento.

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