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Modelo – Defesa contra Auto de Infração por Recusa ao Teste do Bafômetro
Modelo - Defesa contra Auto de Infração por Recusa ao Teste do Bafômetro PREFEITURA DE XXXX – GERÊNCIA ADMINISTRATIVAIlmº. Sr. Diretor Presidente(NOME DO MOTORISTA), (nacionalidade),...
Modelo de notificação para atualização e modificação dos termos de privacidade de um website
Esperamos que esteja bem. Estamos entrando em contato para informá-lo(a) sobre algumas mudanças importantes nos Termos de Privacidade do nosso website [Nome do Website].
Modelo – Ação indenizatória que envolve passageiro recém operado que foi impedido de embarcar.
A Requerente Beltrana, viajou para Salvador, juntamente com seu esposo, no dia 22/06/2018 para realizar uma cirurgia delicada de hérnia de disco na coluna cervical com os renomados Dr. ... e Dr. ... .
Modelo – Ação de Divórcio Litigioso com Partilha de Bens e Pensão Alimentícia para Filhos Menores de Idade
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _______ VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE XXXXX/UF XXXXXXXXX, brasileira, casada, do lar, portadora da...
Modelo – Ação monitória para cobrar uma dívida acordada por e-mail
O Requerente e o Requerido acordaram, por meio de troca de e-mails datados de [data], a realização de [descrever o acordo].
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Tribunais estaduais precisam desenvolver prática estrutural própria
Alexandre Miguel em co-autoria com Nina Ruth SoaresInquietação práticaO...
A IA levou a tecnologia para fora da TI. E o contrato de trabalho?
Vanessa Nascimento Cardoso, advogada na rra_, pós-graduada em Direito...
Justiça dos EUA declara ilegal suspensão de vistos de residência permanente que afetava brasileiros
A Justiça Federal dos Estados Unidos derrubou a suspensão da emissão de vistos para residência permanente que atingia cidadãos de 75 países, incluindo brasileiros. A juíza Jeannette Vargas considerou que a política contrariava a legislação e excedia a autoridade do secretário de Estado. A medida havia sido justificada pelo governo americano com base no risco de imigrantes dependerem de assistência social. A decisão ainda pode ser contestada pelo governo.
Advogado e ex-líder religioso é preso durante investigação sobre crimes sexuais
O advogado e ex-líder religioso Iannick Sucupira Curvelo, de 35 anos, foi preso preventivamente em Sergipe sob suspeita de interferir em uma investigação que apura denúncias de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A Polícia Civil afirma já ter ouvido ao menos dez possíveis vítimas. A Justiça também autorizou buscas na residência e no escritório do investigado. A OAB-SE instaurou processo ético-disciplinar e determinou a suspensão cautelar do exercício profissional. A defesa afirma que a prisão era desnecessária e que o investigado está colaborando com as autoridades.
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