sexta-feira, julho 10, 2020
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Tag: elementos concretos

Embaraços na posse de imóvel precisam de elementos concretos para caracterizar turbação ou esbulho

Embaraços na posse de imóvel precisam de elementos concretos para caracterizar turbação ou esbulho

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um agricultor por entender que a existência de uma ação que discute a posse da área, bem como uma liminar...
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