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Tag: elementos distintivos da marca do clube

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Justiça condena empresa a indenizar Flamengo por venda não autorizada de anel com marca do clube

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Justiça do DF condenou uma empresa ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais ao Flamengo por comercializar, sem autorização, um anel com a marca do clube. A decisão reconheceu a prática de contrafação e reafirmou que a violação de marca registrada gera dever de indenizar independentemente da comprovação de prejuízo concreto.

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