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MPF recomenda revisão das regras sobre uso religioso, espiritual e terapêutico da ayahuasca

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O Ministério Público Federal recomendou ao Conad e à Anvisa a revisão das regras relacionadas à ayahuasca no Brasil, especialmente para os usos religioso, espiritual e terapêutico. A proposta prevê grupos de trabalho, consulta a povos indígenas e comunidades tradicionais, revisão do enquadramento jurídico da DMT e criação de parâmetros para produção, circulação e utilização da bebida. Os órgãos terão 30 dias para informar se irão acatar as recomendações.

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Morre aos 80 anos Robert Alexy, referência mundial na Teoria do Direito e dos princípios

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