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Artigos exclusivos

Trump volta atrás sobre negócios com a Huawei

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que empresas estadunidenses poderão voltar a vender para a companhia chinesa. O anúncio foi feito durante o encontro do G20 na cidade de Osaka, Japão. 

Iraque condena à morte três franceses por ligação com Estado Islâmico

O Iraque condenou à morte três cidadãos franceses que se juntaram ao grupo terrorista Estado Islâmico. Os homens foram capturados na Síria e são os primeiros franceses a receberem a pena de morte no Iraque, para onde foram transferidos após a prisão em combate.

Tess Advogados participa de webinar sobre segurança de dados no Brasil e EUA

O escritório Tess Advogados, de São Paulo, promove no próximo dia 8 de maio, em parceria com o escritório Shipman & Goodwin, dos Estados Unidos, uma web conferência (webinar) que vai tratar da privacidade e de como os dois países lidam com a proteção de dados, incluindo o escopo da nova Lei Geral de Proteção de Dados, e analisarão tendências globais no Brasil e nos Estados Unidos, duas das maiores lideranças econômicas mundiais.

Homem é condenado por abuso sexual em avião

Prabhu Ramamoorthy, de 34 anos, foi condenado a 9 anos de prisão por abusar sexualmente de uma mulher durante um voo da Spirit Airlines, de Las Vegas para Detroit, nos Estados Unidos.

Discriminação a obesos por empregadores não é ilegal nos Estados Unidos

A legislação federal norte-americana proíbe o preconceito com base em raça, sexo, religião, idade e deficiência física, mas não protege pessoas com excesso de peso. Somente Michigan e algumas cidades possuem uma lei que proíbe empregadores de discriminar empregados ou candidatos a emprego com base no peso.

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Ministério da Justiça abre processo administrativo contra site de revenda de ingressos por supostas irregularidades

A Senacon instaurou processo administrativo contra a Viagogo por suspeita de induzir consumidores a acreditar que a plataforma é um canal oficial de venda de ingressos. O órgão determinou que o site informe de forma clara que atua na revenda de ingressos, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A investigação também apura possíveis falhas na identificação de vendedores, rastreabilidade das operações e práticas relacionadas ao cambismo digital.

STJ decide que perdas e danos em substituição à adjudicação compulsória não prescrevem

A Terceira Turma do STJ decidiu que a indenização por perdas e danos decorrente da impossibilidade de outorga da escritura definitiva em ação de adjudicação compulsória não está sujeita à prescrição. O colegiado entendeu que a reparação substitui a obrigação original de transferir o imóvel e, por isso, mantém a mesma natureza imprescritível da pretensão à adjudicação compulsória.

Recuperação judicial exige equilíbrio para preservar empresas e credores, diz Marcello Perino

A recuperação judicial é um mecanismo importante para preservar empresas viáveis, mas deve ser conduzida com equilíbrio entre a continuidade da atividade econômica e a proteção dos credores. Para Marcello Perino, a adoção de critérios técnicos e a análise rigorosa da viabilidade dos planos são essenciais para garantir a efetividade do processo e a segurança jurídica.

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