Tag: exame

Artigos exclusivos

Unimed deve pagar R$ 10 mil por negar exame a paciente

Wilson Roberto - 18/12/2016

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Unimed Fortaleza ao pagamento de R$ 10 mil de indenização moral...

Estudante sem nota mínima do Enem pode continuar no Programa Ciência sem Fronteiras

Notícias

Wilson Roberto - 08/12/2016

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região garantiu a uma universitária o direito de continuar estudando em instituição de ensino estrangeira pelo Programa...

E-mail pode ser usado como prova em ação judicial de cobrança de dívida

Notícias

Wilson Roberto - 06/12/2016

Um e-mail pode ser usado como prova para fundamentar ação monitória, desde que o magistrado se convença da veracidade das informações e que a...

SESC é absolvido de responsabilidade sobre crédito de empregada de lanchonete que funciona em suas dependências

Direito Trabalhista

Juristas - 21/11/2016

Uma atendente de lanchonete obteve na Justiça do Trabalho a declaração da rescisão indireta do contrato de trabalho com a empregadora porque esta descumpriu...

1...6 78Página 8 de 8

Popular

Modelo de Proposta de Serviços de Advocacia Migratória

Juristas - 03/05/2024

Modelo de Recurso para JARI por dirigir veículo sem CNH

Direito de Trânsito 01/05/2024 0

ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE...

Modelo Recurso - JARI - Uso Indevido de Película Refletiva (Insulfilm)

Direito de Trânsito 01/05/2024 0

De acordo com a Resolução nº 254 do CONTRAN, que regulamenta o uso de películas refletivas em veículos automotores, a transparência não pode ser inferior a 70% para o para-brisa incolor, e 28% para os demais vidros. As medições realizadas pelo equipamento do agente de trânsito não refletem as condições reais da película, ou o equipamento pode estar descalibrado.