Tag: extradição

Artigos exclusivos

Brasileiro detido na Copa por suspeita de roubo vai ser extraditado

Segundo um jornal da Rússia, o brasileiro que foi detido em um dos jogos da Copa do Mundo ficará sob custódia no país antes de ser extraditado par responder as acusações de roubo de agências dos Correios no Brasil.

Habeas corpus contra pedido de extradição do empresário Raul Schmidt é negado pelo STJ

O habeas corpus impetrado na tentativa de revogar o pedido de extradição do empresário luso-brasileiro Raul Schmidt Felippe Júnior foi negado pela 1ª Seção...

Lava Jato: extradição do empresário Raul Schmidt é de competência do STJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina estabeleceu a competência da Primeira Seção do STJ para o julgamento de habeas corpus...

Polícia do Rio pede extradição para o Brasil de traficante preso no Paraguai

A Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro encaminhou ofício à Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) para a extradição do traficante Marcelo Fernando Pinheiro Veiga, o Marcelo Piloto, preso no Paraguai. O documento encaminhado à Justiça fluminense é endereçado ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A pedido do Ministério Público Federal, Justiça determina prisão e extradição de acusado de tráfico internacional de armas

A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a Justiça Federal determinou na última quarta-feira (7) a prisão e a extradição de Frederik Barbieri, que atualmente reside em Miami, nos Estados Unidos. A decisão atende a manifestação do MPF/BA do dia 6 de junho e determina, ainda, a inclusão do réu na difusão vermelha (red notice) da Interpol – uma espécie de lista de criminosos internacionais que permite que o acusado seja preso no exterior. O MPF tomou conhecimento da decisão nessa sexta-feira, 9 de junho.

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Homem é condenado por incêndio que causou a morte do pai idoso

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem pelo crime de incêndio que resultou na morte de seu pai idoso. A decisão, proferida pela Vara Única de Conchal, reduziu a pena para oito anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.

Remuneração por combate a incêndio no Porto de Santos deve se limitar ao valor do bem salvo

A 9ª Vara Cível de Santos condenou uma empresa a pagar R$ 2,8 milhões a outra companhia pelos serviços de assistência prestados no combate a um incêndio em terminal localizado no Porto de Santos. O valor foi determinado com base no limite do bem efetivamente salvo durante a operação.

Casal é condenado por expor adolescente a perigo e mantê-lo em cárcere privado após cerimônia com chá de ayahuasca

A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um casal pelos crimes de sequestro, cárcere privado e exposição ao perigo à saúde ou vida, cometidos contra um adolescente de 16 anos. A decisão, proferida pela juíza Naira Blanco Machado, da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos, fixou as penas em dois anos e quatro meses de reclusão e três meses de detenção, substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário mínimo.

Pescadores prejudicados por vazamento de óleo serão indenizados

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.

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