Tag: exumação
Município terá de transferir corpo de homem enterrado ao lado de seu assassino
O Juizado da Fazenda Pública de Brusque determinou que o município realize a exumação para transferir o corpo de um homem falecido em 2019 e enterrado em jazigo adjacente ao de seu assassino no cemitério municipal da cidade. A determinação visa a transferência dos restos mortais para outro local no mesmo cemitério.
Modelo - Procuração - Exumação e Transferência de Restos Mortais
PROCURAÇÃO
Por este instrumento de procuração, EU, .....(NOME)............, .........(NACIONALIDADE)..........., ..............(ESTADO CIVIL)..............., ........(PROFISSÃO)......., Portador(a) da Identidade .............................................., CPF .......XXX.XXXX.XXX-XX....., residente no endereço ......................................................................., nomeio e constituo meu/minha PROCURADOR(A) ...
Justiça não reconhece erro de município em cemitério
Uma mulher que acionou a Justiça na tentativa de ser indenizada pelo Município de Cristina (MG) teve o seu pedido negado. Ela disse no processo judicial que sofreu abalos morais pela maneira como foi feito o traslado dos restos mortais de seu genitor durante uma reforma no cemitério público da cidade.
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A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
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ACORDO EXTRAJUDICIAL
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