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TJ-SC mantém anulação de doação de imóvel após descoberta de falsa paternidade
O TJ-SC manteve a anulação da doação de um imóvel feita por um homem que acreditava ser pai biológico do beneficiário. O Tribunal reconheceu a existência de erro essencial na manifestação de vontade, mas afastou o pedido de indenização pelo período de ocupação do imóvel, entendendo que a mãe do jovem exerceu a posse de boa-fé até a desconstituição judicial do negócio.
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