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Autores lançam livros na Vila do Conhecimento durante a Fenalaw, que acontece entre os dias 24 e 26 de outubro em São Paulo

Fenalaw João Padi João Padi -
Vários autores jurídicos escolheram a Fenalaw - maior e mais completo evento jurídico da América Latina que será realizada entre os dias 24 e...

Advogados sem fronteiras

Fenalaw Luiz Felipe Perrone dos Reis Luiz Felipe Perrone dos Reis -
A globalização tornou inevitável a integração do Brasil, em todas as áreas, às práticas, tendências e preceitos relativos à economia e à comunidade das nações. Desde a adesão aos tratados do clima e meio ambiente, a participação nos organismos multilaterais sob o guarda-chuva da ONU, a convergência às normas internacionais de contabilidade e modelos de governança corporativa, até os conceitos de compliance e gestão, nosso país, a despeito de todos os problemas que enfrenta, está integrado à cultura da civilização universal.

Governo quer mudar Lei de Recuperação Judicial

Fenalaw Cynthia Silva Cynthia Silva -
Fenalaw – maior e mais completo evento jurídico da América Latina – realiza Seminário de Recuperação Judicial nos dias 24 e 25 de outubro,...

Mercado jurídico movimenta em torno de R$ 50 bilhões ao ano e número de advogados cresce 80% em 11 anos

Notícias Luana Menezes Luana Menezes -
Fenalaw – maior e mais completo evento jurídico da América Latina – será realizado entre os dias 24 e 26 de outubro, no Centro...

Advogada lança na Fenalaw a Cartilha “Demitindo Preconceitos”

Fenalaw Luana Menezes Luana Menezes -
A advogada Chyntia Barcellos, consultora em diversidade e sócia do escritório Edson Barcellos Advogados, vai lançar na Fenalaw - maior e mais completo evento jurídico da América Latina – a cartilha “Demitindo Preconceitos”.
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

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O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

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