Tag: filiação
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Filiação indevida a partido político rende indenização
Sigla foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais causados a "filiada"
A filiação indevida a partidos políticos é passível de indenização. O...
Execução individual em mandado de segurança coletivo não depende de filiação a associação
A 1ª Turma do STJ entendeu que “a ausência do nome do interessado na relação de filiados apresentada pela associação ao ingressar com mandado de segurança coletivo não constitui impedimento para a execução individual do título executivo”.
Justiça reconhece adoção póstuma a pai no Acre
O pedido de adoção estava em andamento, quando o adotante faleceu. Neste processo, o casal requerente cria a criança desde os primeiros dias de...
Homem consegue alterar registro para constar nome do padrasto na filiação
Marcelo da Silva* tinha apenas um ano de idade quando seu pai biológico morreu. Ainda no início da infância, sua mãe se casou com...
Juíza reconhece filiação socioafetiva
A juíza Coraci Pereira da Silva, da comarca de Rio Verde, expediu mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil para incluir nome de...