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Artigos exclusivos

Modelo – Mandado de Segurança Criminal – Ministério Público

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE XXXXXX   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE XXXXXX, pelo Promotor de Justiça que subscreve...

Modelo – Ação de Incidência de Contribuição Previdenciária sobre 1/3 de Férias

O autor é servidor público federal. Nessa condição, sofreu desconto de contribuição previdenciária sobre o adicional de férias (1/3 constitucional), conforme resta demonstrado nas fichas financeiras anexas à presente (2005 a 2010).

Modelo de Petição de Ação de Reintegração de Posse com Pedido de Liminar mais Perdas e Danos

AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, COM PEDIDO DE LIMINAR, CUMULADA COM PERDAS E DANOS   Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara _____ da...

Modelo de Petição de Ação de Reintegração de Posse – Contrato de Arrendamento

Que os primeiros requerentes são legítimos possuidores e proprietários de um imóvel rural com área de .... m2, equivalente a .... alqueires paulista, sem benfeitorias, localizado no Bairro ...., Município de ...., confrontando-se pela cabeceira com .... e outros, aos fundos como córrego ...., de um lado com .... e outros e de outro lado com ...., possuidor do INCRA nº ...., devidamente registrado na matrícula nº ...., às fls. .... do Livro ...., .... e .... do Cartório de Registro de Imóvel da Comarca de ...., Estado do ...., sendo os .... últimos usufrutuários do referido imóvel.

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Revista Juristas amplia sua presença no cenário jurídico nacional e valoriza a produção intelectual brasileira

A Revista Juristas vem ampliando sua presença no cenário jurídico brasileiro ao promover a divulgação da produção intelectual de profissionais que contribuem para o desenvolvimento do Direito, o fortalecimento das instituições e o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. Com 11 edições publicadas até outubro de 2026, a revista reúne entrevistas, artigos e reflexões sobre temas que influenciam diretamente a sociedade brasileira.

Justiça nega pedido de Willer Tomaz para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre ilha

A Justiça de Brasília negou pedido de Willer Tomaz e da empresa WT Administração de Imóveis e Bens para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre a disputa por uma ilha em Angra dos Reis. O processo continua em andamento.

Maior corretora de criptomoedas do mundo sofre invasão e perde bilhões

A Binance sofreu um ataque hacker que resultou no desvio estimado de US$ 6,3 bilhões em criptomoedas. A corretora suspendeu temporariamente os saques, afirmou que os recursos dos clientes estão protegidos e prometeu cobrir os prejuízos. Empresas do setor conseguiram bloquear parte dos ativos, enquanto as investigações sobre a autoria do ataque continuam.

Presidente do TRF-1 decide em processo envolvendo empresa representada pela própria filha

A presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...

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