Tag: grafites
Artigos exclusivos
Revogada decisão que obrigava Prefeitura de São Paulo a consultar Conpresp antes de remover grafites
Violações a obras artísticas devem ser avaliadas individualmente.A desembargadora Maria Olívia Alves, da 6ª Câmara de Direito Público, acolheu agravo de instrumento interposto pela...
Liminar determina que Prefeitura consulte Conselho Cultural antes de remover grafites
Decisão fixa multa diária de R$ 500 mil.Liminar da 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital determinou que a Prefeitura de São Paulo e...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil