quarta-feira, agosto 5, 2020
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Revogada decisão que obrigava Prefeitura a consultar Conpresp antes de remover grafites

Revogada decisão que obrigava Prefeitura de São Paulo a consultar Conpresp antes de remover...

Violações a obras artísticas devem ser avaliadas individualmente. A desembargadora Maria Olívia Alves, da 6ª Câmara de Direito Público, acolheu agravo de instrumento interposto pela Prefeitura de São Paulo contra decisão liminar que determinava que...
Liminar determina que Prefeitura consulte Conselho Cultural antes de remover grafites

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Decisão fixa multa diária de R$ 500 mil. Liminar da 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital determinou que a Prefeitura de São Paulo e o prefeito João Doria se abstenham de remover grafites nos...
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