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Tag: grilagem de terras

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IA e georreferenciamento usados no combate à grilagem de terras e ocupações irregulares

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Sistema de Informação Geográfica de Registro de Imóveis (SIG-RI) – Mapa do Registro de Imóveis do Brasil, desenvolvido pelo Registro de Imóveis do Brasil, conquistou o prêmio Solo Seguro, promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça. A iniciativa utiliza inteligência artificial (IA) para disponibilizar dados públicos sobre ocupações do solo no Brasil, uma ferramenta essencial no combate à ocupação irregular.

Secretário de Segurança Pública do Rio diz que assassinato de Marielle Franco ocorreu por causa de terras

Notícias Juristas Juristas -
A vereadora Marielle Franco foi assassinada pela milícia por ameaça um negócio de grilagem de terras na Zona Oeste do Rio. Essa foi a afirmação feita pelo Secretário de Segurança Pública do Rio, Richard Nunes, em entrevista ao jornal "Estado de S.Paulo", momento em que também disse que o crime estava sendo planejado desde o final de 2017.

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TRF-3 autoriza retomada das atividades de três casas de apostas e impõe multa à União

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O TRF-3 concedeu liminar que autoriza três plataformas da CDA Gaming a retomar as operações no Brasil. A decisão considera os investimentos realizados pela empresa após obter autorização do Ministério da Fazenda e prevê multa diária de R$ 200 mil à União em caso de descumprimento. A AGU pretende recorrer, e a liberação não se estende às demais casas de apostas.

Governo federal enfrenta ataque cibernético contra estruturas do Gov.br e do Serpro

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O governo federal enfrentou um ataque cibernético classificado como sem precedentes contra o Gov.br e estruturas do Serpro. A estatal informou ter conseguido responder à ofensiva, mas não divulgou detalhes sobre possíveis danos aos sistemas ou comprometimento de dados pessoais. O episódio reforça a necessidade de investimentos em segurança digital e proteção das informações dos cidadãos.

Fachin defende fortalecimento do sistema de precedentes e cooperação entre tribunais

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O presidente do STF, ministro Edson Fachin, defendeu o fortalecimento do sistema de precedentes judiciais e a cooperação entre os tribunais brasileiros. Durante encontro realizado no STJ, destacou a importância da nova sistemática de admissibilidade dos recursos especiais, da segurança jurídica e da integração tecnológica entre as instituições.

TJ-SC reconhece que cores nacionais, nome do Brasil e bola de futebol são de domínio público

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O TJ-SC decidiu que as cores verde e amarela, o nome “Brasil” e a figura de uma bola de futebol são elementos de domínio público e não caracterizam, isoladamente, violação das marcas registradas pela CBF. A Corte negou recurso da entidade contra uma confecção de Gaspar, afastando a cobrança de multa de R$ 40 mil por suposto descumprimento de acordo.

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STJ lança livro sobre Propriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 11 de novembro de 2026, às 18h30, o lançamento do livro Propriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas, que discute os desafios da propriedade intelectual diante dos avanços tecnológicos. Publicado pela Editora Mizuno, o livro aborda a transformação digital e seus reflexos na proteção das criações intelectuais.

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