IA e georreferenciamento usados no combate à grilagem de terras e ocupações irregulares

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Créditos: Gorodenkoff | iStock

O Sistema de Informação Geográfica de Registro de Imóveis (SIG-RI) – Mapa do Registro de Imóveis do Brasil, desenvolvido pelo Registro de Imóveis do Brasil, conquistou o prêmio Solo Seguro, promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça. A iniciativa utiliza inteligência artificial (IA) para disponibilizar dados públicos sobre ocupações do solo no Brasil, uma ferramenta essencial no combate à ocupação irregular.

A plataforma, acessível a cartórios e ao Poder Judiciário, é um instrumento valioso para mapear e regularizar áreas urbanas e rurais. Utilizando inteligência artificial, o SIG-RI coleta, armazena, analisa e gerencia dados espacialmente referenciados relativos a reservas indígenas, unidades de conservação, comunidades quilombolas, assentamentos de reforma agrária, sítios arqueológicos, áreas de fronteira, áreas com embargo ambiental, entre outros.

AgronegócioA juíza auxiliar da Corregedoria Nacional, Daniela Madeira, destaca a importância da iniciativa no combate a práticas ilegais, como a grilagem de terra. “É uma ferramenta que ajuda muito a evitar fraudes em registros de imóveis em cartórios”, afirma a magistrada.

O processo de reconhecimento de localidades é realizado por meio de mapas ou imagens de satélites. O SIG-RI trabalha com mais de 77 camadas registrais e cadastrais, abrangendo mais de 47 milhões de polígonos e registros imobiliários. Ao sobrepor informações registrais com dados cadastrais, o sistema facilita a vinculação de cadastros com o Código Nacional de Matrículas (CNM), garantindo segurança jurídica nos registros públicos e prevenindo litígios, especialmente em áreas propensas a conflitos fundiários.

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A plataforma não apenas assegura transações imobiliárias mais seguras, mas também contribui para aprimorar o ambiente de negócios e promover segurança econômico-financeira. O registro de imóveis é fundamental para investimentos, aquisição de empréstimos e arrecadação de impostos, impactando diretamente a qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos.

Além disso, o SIG-RI abrange terras rurais, fator essencial para o processo de reforma agrária, e inclui terras federais, biomas brasileiros, imóveis privados cadastrados em sistemas como o SIGEF, SNCI e CAR. A ferramenta se destaca como uma inovação no cenário jurídico, tecnológico e ambiental, contribuindo significativamente para a gestão territorial no Brasil.

Com informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).


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Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

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