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Busca e apreensão de criança é impugnável por agravo de instrumento

Busca e apreensão de criança é impugnável por agravo de instrumento. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Proteção à Criança: Justiça garante a avó guarda unilateral de neta

Decisão de conceder a guarda atende o princípio da prevalência da família. O Juízo da 2ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco garantiu...

Justiça do Acre garante a adolescente direito de ter convívio regular com o pai

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Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

Comparação de Processos de Registro de Marcas em Diferentes Países

O registro de marcas é uma prática essencial para a proteção da identidade corporativa e dos direitos de propriedade intelectual. No entanto, o processo de registro de marca pode variar significativamente de um país para outro, dependendo das regulamentações locais e dos sistemas legais. Este artigo compara os processos de registro de marcas em alguns dos principais mercados globais, destacando as semelhanças e diferenças.

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