Tag: habeas corpos
Artigos exclusivos
Médico acusado de fraudes em cirurgias ortopédicas permanecerá em prisão provisória
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, negou pedido liminar para que o médico, Johnny Wesley Gonçalves Martins, aguarde em liberdade...
Concedido habeas corpus a réu julgado sem advogado constituído
Por everything possible
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, concedeu habeas corpus a réu cuja apelação foi julgada pelo...