Tag: herança
Artigos exclusivos
Companheira concorre com descendentes se for caso de bens particulares do autor da herança
A 3ª Turma do STJ entendeu que o quinhão hereditário da companheira, ao concorrer com os demais herdeiros (filhos comuns e exclusivos do autor da herança), é semelhante ao dos descendentes quando se tratar dos bens particulares do de cujus.
Mãe acusada de bruxaria pode deserdar filhos
Segundo Justiça espanhola, herdeiros se recusavam a conversar com ela
Uma mãe tem o direito de deserdar os filhos. Foi o que decidiu a Suprema...
Espólio pode propor anulação de doação e restabelecer bens da herança
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o espólio pode propor ação de anulação de doação que pretende, em última análise, restabelecer bens da herança, não sendo necessário que o pedido de anulação parta do cônjuge ou herdeiro.
HC de acusado de mandar matar o sogro por herança na PB é negado
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de habeas corpus de um homem acusado de mandar matar o pai da esposa para ter acesso a parte da herança. O caso aconteceu na Paraíba.
Paternidade socioafetiva não é impedimento à herança de pai biológico
A paternidade socioafetiva não impede o reconhecimento do vínculo de filiação biológica, inclusive quanto às consequências patrimoniais e extrapatrimoniais.
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