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IASP promove evento gratuito sobre a revolução digital no mercado da música e os direitos autorais

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O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) convida a todos para participar do evento "Da composição à distribuição: a revolução digital no mercado...

IASP realiza mesa-redonda virtual sobre patentes farmacêuticas

Eventos Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) promove nesta segunda-feira (31), das 10h às 12h, uma mesa-redonda virtual, com o tema "Patentes Farmacêuticas: aspectos regulatórios e licença compulsória".

Entidades que participarão do julgamento sobre o Marco Civil da Internet são definidas

Notícias Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, admitiu o ingresso das empresas Google e Twitter do Brasil e dos institutos de Política...

Interações entre família e empresa será foco de debates

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As interações entre a família e a empresa será o tema central do XI Fórum de Debates da Academia Brasileira de Direito Civil, que acontecerá nos dias 8 e 9 de agosto, na sede do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

IASP tem novo presidente em eleição com recorde de votos

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O dia 1º de outubro reuniu associados do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) na votação para escolher seu novo presidente, vice-presidente, 12 conselheiros e dois colaboradores, que estarão à frente da instituição pelos próximos três anos.
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Meta restringe uso por adolescentes e amplia pressão global sobre redes sociais

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A decisão da Meta de restringir o uso de redes sociais por adolescentes nos EUA intensificou a pressão internacional para que plataformas digitais adotem medidas mais eficazes de proteção de crianças e adolescentes. Países como Austrália, Estados Unidos, integrantes da União Europeia e nações asiáticas discutem limites de idade, controle parental, verificação etária e mudanças em recursos que podem estimular o uso excessivo das redes.

Waze suspende alertas de segurança no Brasil após uso político durante eleições

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O Waze suspendeu temporariamente no Brasil a função de alertas relacionados à segurança pública após identificar registros falsos utilizados para ironizar campanhas eleitorais. O caso evidencia os desafios das plataformas digitais para combater o uso indevido de recursos colaborativos e evitar a disseminação de informações enganosas durante períodos eleitorais.

STF inicia julgamento sobre acesso a dados de usuários da internet sem decisão judicial

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O STF iniciou julgamento para definir se provedores de internet podem fornecer dados de conexão e registros de usuários diretamente às autoridades ou se é indispensável uma decisão judicial prévia. O relator, ministro Cristiano Zanin, e o ministro Dias Toffoli votaram pela validade da exigência prevista no Marco Civil da Internet. O julgamento foi suspenso e ainda não há data para sua retomada.

TRF-4 determina perda do cargo de juiz acusado de furtar champanhes em supermercado

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O TRF-4 determinou a perda do cargo de um juiz federal acusado de furtar duas garrafas de champanhe de um supermercado em Santa Catarina. A decisão também prevê sua disponibilidade sem remuneração, mas ainda será analisada pelo CNJ, que poderá reexaminar a medida no âmbito administrativo.

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Paradigma na Justiça Negocial: a Readequação das Sanções em Colaboração Premiada

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O equilíbrio entre a autonomia negocial e a legalidade estrita do sistema punitivo acaba de ganhar um capítulo decisivo na jurisprudência criminal brasileira. Em pronunciamento de destacada relevância técnica e contornos inéditos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) interveio para restabelecer a racionalidade no cumprimento de obrigações decorrentes de colaboração premiada, impedindo que o réu colaborador seja submetido a gravame substancialmente superior àquele suportado por corréus não colaboradores que alcançaram a extinção da punibilidade.

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