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IASP promove evento gratuito sobre a revolução digital no mercado da música e os direitos autorais

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O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) convida a todos para participar do evento "Da composição à distribuição: a revolução digital no mercado...

IASP realiza mesa-redonda virtual sobre patentes farmacêuticas

Eventos Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) promove nesta segunda-feira (31), das 10h às 12h, uma mesa-redonda virtual, com o tema "Patentes Farmacêuticas: aspectos regulatórios e licença compulsória".

Entidades que participarão do julgamento sobre o Marco Civil da Internet são definidas

Notícias Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, admitiu o ingresso das empresas Google e Twitter do Brasil e dos institutos de Política...

Interações entre família e empresa será foco de debates

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As interações entre a família e a empresa será o tema central do XI Fórum de Debates da Academia Brasileira de Direito Civil, que acontecerá nos dias 8 e 9 de agosto, na sede do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

IASP tem novo presidente em eleição com recorde de votos

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O dia 1º de outubro reuniu associados do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) na votação para escolher seu novo presidente, vice-presidente, 12 conselheiros e dois colaboradores, que estarão à frente da instituição pelos próximos três anos.
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

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O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

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