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Auxiliar de limpeza que ficou três meses sem salários é indenizada por dano moral em Mossoró-RN

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Entendendo ser correta a indenização por danos morais a uma trabalhadora, a 3ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) julgou procedente o direito à uma auxiliar de limpeza que ficou três meses sem receber salários, estabelecendo o valor de R$ 2 mil, como reparação.

Farmácia acata decisão da justiça e vai indenizar vítimas de incêndio

Direito Trabalhista Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Desistindo de interpor recurso ordinário em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a Farmácia Pague Menos, deve pagar uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais coletivos causados pelo incêndio em uma loja em Camaçari, em 2016, que resultou na morte de dez pessoas.

Cliente deve ser indenizada por cobrança abusiva de banco

Direito Civil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Juiz Jorge Alberto Silveira Borges, de Canoas-RS, condenou as instituições bancárias Itaú Unibanco S/A e Banco Itaúcard S/A ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais decorrentes de cobrança abusiva a uma devedora.

Faculdade é condenada a indenizar estudante por constrangimento na formatura

Direito Civil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Após passar por constrangimento durante cerimônia de formatura, formanda do curso de Direito, ingressou com uma ação de reparação e deve ser indenizada em R$ 10 mil por danos morais, e em R$ 4 mil pelos danos materiais.

Empresa deve indenizar cliente que sofreu acidente com caminhão comprado recentemente

Direito do Consumidor Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma loja de veículos de Minas Gerais a pagar danos materiais a cliente que, seis dias após ter comprado um caminhão usado, envolveu-se em acidente causado pela quebra da barra de direção. Segundo o cliente, o acidente ocorreu por falta de manutenção preventiva por parte da empresa, que teria colocado à venda um veículo em condições impróprias para uso.
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Justiça Federal analisa limites do uso de inteligência artificial na advocacia após ação da OAB

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Justiça do Trabalho alerta para assédio eleitoral e reforça proteção ao voto livre no ambiente de trabalho

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A Justiça do Trabalho alertou empregadores e trabalhadores sobre a proibição do assédio eleitoral no ambiente de trabalho. A prática ocorre quando empregados são pressionados a apoiar candidatos ou revelar seu voto, podendo gerar responsabilização trabalhista, eleitoral e criminal. O órgão também destacou decisões que condenaram empresas por coação política durante as eleições de 2022 e orientou sobre formas de denúncia.

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