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Tag: Indenização

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Empresas indenizam Petshop por venda de carro novo com defeito

Direito Civil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Por decisão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG, as empresas Montes Claros Veículo e Peças Ltda. e Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotivos Ltda. terão que indenizar um pet shop por danos morais em R$ 6 mil.

Casal que resgatou cão será indenizado pelo proprietário do animal

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) manteve a decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa que condenou o dono de um cachorro perdido a pagar R$ 10 mil, de indenização por danos morais. O dono do animal acusou o casal que encontrou o cachorro de roubo e publicou ofensas contra eles em postagens no Facebook. O casal também vai receber R$ 1 mil oferecidos para quem encontrasse o cachorro.

Shopping vai indenizar criança por acidente com brinquedo em parque

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Big Shopping de Contagem-MG e a empresa DN Diversões foram condenados pela juíza Danielle Christiane de Castro Cotta, da 2ª Vara Regional do Barreiro, em Belo Horizonte, a indenizar, conjuntamente, uma criança que sofreu queimaduras em um brinquedo no parque de diversões do centro de compras.

Usuário ofendido por motorista será indenizado por Aplicativo de transporte

Direito Civil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília, Margareth Cristina Becker condenou o aplicativo de transporte 99 Tecnologia LTDA a pagar indenização a usuário ofendido por um motorista que presta serviços à plataforma.

Município é condenado a indenizar agente de combate a endemias agredido por paciente em posto de saúde

Direito Trabalhista Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O município de Belo Horizonte foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um agente de combate a endemias agredido por uma paciente em um centro de saúde da capital mineira. A decisão unanime da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), acompanhou o voto da juíza convocada Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim, para modificar a sentença que havia julgado improcedente a pretensão.
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TJ-SP sustenta que julgamento virtual é compatível com o direito à sustentação oral

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Justiça do Trabalho alerta para assédio eleitoral e reforça proteção ao voto livre no ambiente de trabalho

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A Justiça do Trabalho alertou empregadores e trabalhadores sobre a proibição do assédio eleitoral no ambiente de trabalho. A prática ocorre quando empregados são pressionados a apoiar candidatos ou revelar seu voto, podendo gerar responsabilização trabalhista, eleitoral e criminal. O órgão também destacou decisões que condenaram empresas por coação política durante as eleições de 2022 e orientou sobre formas de denúncia.

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