Tag: Indenização
Artigos exclusivos
Preterição de candidato aprovado em concurso público não gera dano moral
A simples preterição de candidato aprovado em concurso público para cadastro reserva, em razão de contratações temporárias e terceirizações, não gera automaticamente o direito...
Eliminado em concurso para gari, refugiado haitiano ganha direito à indenização
Imigrantes com visto humanitário têm mesmos direitos de trabalhadores nacionais, aponta decisão da 1ª Câmara do TRT-SC
A Companhia Melhoramentos da Capital (Comcap), responsável pela...
Guarda portuário que trabalhava desarmado é indenizado
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente o pagamento de indenização de R$ 10 mil, por danos...
Empregada demitida após cônjuge ter sido contratado pela concorrência será indenizada
Os magistrados da 9ª Turma do TRT da 2ª Região, em acórdão de relatoria da desembargadora Bianca Bastos, condenaram um fabricante de software a...
Vigia que trabalhava em local sem banheiro receberá indenização por danos morais
A Justiça do Trabalho do Distrito Federal condenou a empresa Novacap a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a...