Tag: instituição de ensino
Oferta de curso inexistente obriga faculdade a indenizar aluno por dano moral
Um estudante que frequentou aulas durante quatro semestres, pensando que fazia um curso superior de comércio exterior, e depois foi remanejado para o curso...
Aluno que perdeu dedo em acidente na escola será indenizado
O Município de Senador Canedo terá de indenizar em R$ 40 mil um adolescente que teve o dedo anelar amputado em decorrência de um...
Devolução de mensalidades para aluno que cursou 90% das aulas mas ficou sem diploma
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de São José para determinar que uma empresa franqueada de instituição de ensino devolva...
Instituição de ensino terá que cancelar falta e aprovar aluna
O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos determinou que uma instituição de ensino abone falta de aluna e reverta sua...
TRF3 isenta portador de Síndrome de Rasmussen do pagamento do FIES
Em casos de invalidez permanente do estudante, entendimento é pela absorção do saldo devedor pelo Fies e pela instituição de ensinoO desembargador federal Wilson...
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Márcio BellocchiA consensualidade avançou para campos antes considerados refratários...
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Punir mais jovem não é punir melhor
Fauzi Hassan ChoukrSociedades que avançaram no controle da violência...
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