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Instituto cultural não entrará como amicus curiae em processo sobre a posse do Palácio da Guanabara

Notícias Juristas Juristas -
Antonio Carlos Ferreira, ministro do STJ, negou pedido de ingresso do Instituto Cultural D. Isabel I A Redentora, como amicus curiae no REsp 1.149.487. O processo, o mais antigo do país, discute a posse do Palácio da Guanabara, antiga residência da família real e atual sede oficial do governo do Rio de Janeiro.

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