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Tag: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

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TRF4 determina que INSS conceda benefício por incapacidade a trabalhador com doença degenerativa

Direito Previdenciário Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Na última semana, o desembargador Márcio Antônio Rocha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) implante benefício por incapacidade a segurado com doença degenerativa na coluna e nos joelhos.

INSS deve indenizar família de motorista falecido em acidente, por erro em avaliação médica

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização de R$ 150 mil por danos morais para a viúva e os dois filhos de um motorista de caminhão, falecido em acidente de trânsito em 2015. A decisão foi da 4ª Turma da Corte, que considerou a incapacidade do homem para a condução de caminhão e que houve erro na avaliação médica do INSS, acarretando o dever de reparar o dano moral causado aos familiares.

Mantida condenação de mulher que recebia benefício do INSS da mãe já falecida

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Foi mantida, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a condenação de uma mulher que seguiu recebendo o benefício assistencial da mãe por 10 meses após a morte desta. A decisão foi da 8ª Turma da Corte ocorrida na última quarta-feira (26).

Modelo de Petição com Pedido de Concessão de Aposentadoria Rural por Tempo de Serviço perante o Juizado Especial Federal

Modelos de Petição Markus Samuel Leite Norat Markus Samuel Leite Norat -
Pedido de concessão de aposentadoria rural por tempo de serviço perante o Juizado Especial Federal  EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ...... VARA DO JUIZADO ESPECIAL...

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