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Tag: Iriana Custódia Koch

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O feminicídio não acompanha a curva da violência, e isso muda a política pública

Artigos Iriana Custódia Koch Iriana Custódia Koch -
Iriana Custódia Koch Em 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, o Brasil estará no meio dos 21 Dias...

Revista Juristas chega à 11ª edição com entrevista de Paulo Medina e debates sobre inteligência artificial, Justiça, economia e direitos fundamentais

Destaques Juristas Juristas -
A Revista Juristas apresenta sua 11ª edição, referente a outubro de 2026, consolidando seu espaço como veículo de divulgação do pensamento jurídico brasileiro. Com 102 páginas, a publicação reúne uma entrevista especial e 32 artigos assinados por magistrados, advogados, professores, pesquisadores e especialistas, oferecendo análises sobre questões que movimentam o cenário jurídico, político, econômico e institucional do país.

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STF afasta imunidade penal para crimes patrimoniais cometidos entre familiares

Destaques 0
O STF formou unanimidade para afastar as regras do Código Penal que preveem isenção de pena em determinados crimes patrimoniais cometidos entre familiares. A Corte também discute a invalidação de dispositivo que exige representação da vítima em algumas situações. A definição sobre os efeitos temporais da decisão ficou para a próxima sessão, marcada para 18 de novembro.

Ministro Flávio Dino devolve ao plenário do STF processo sobre criminalização dos jogos de azar

Notícias 0
Flávio Dino devolveu ao plenário do STF o processo que discute a validade da criminalização da exploração de jogos de azar como contravenção penal após a Constituição de 1988. O ministro Luiz Fux já votou pela manutenção do artigo 50 da Lei das Contravenções Penais. A decisão terá repercussão geral e deverá orientar casos semelhantes no país.

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